Justiça
Em entrevista ao programa Nossa Voz desta terça-feira (14), o juiz regional Marcos Bacelar destacou sobre avanços do ECA na proteção integral de crianças e adolescentes em termos de educação, saúde e assistência básica e argumentou que a redução da maioridade penal não é solução para a redução da criminalidade no país
A discussão sobre a redução da maioridade penal...
Em razão das comemorações do período junino, o expediente presencial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará suspenso entre os dias 22 e 24 de junho.
A medida de paralisação temporária abrange as secretarias do tribunal, os cartórios eleitorais da capital e do interior, além de todas as demais unidades físicas de atendimento ao público. O retorno regular das...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Receita Federal do Brasil (RFB) celebraram, na quinta-feira (18), um termo de cooperação técnica para reforçar a atuação integrada na investigação de organizações criminosas, lavagem de dinheiro e suas repercussões tributárias.
Na prática, isso significa que o Ministério Público e a Receita Federal poderão compartilhar entre si dados, informações, ferramentas tecnológicas e...
Mais de 400 municípios baianos receberam, na manhã desta terça-feira, dia 16, o ‘Selo Transparência 2026’, em cerimônia realizada no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB.
A premiação reconhece os municípios baianos que aderiram ao projeto de promoção da transparência dos gastos realizados com os festejos juninos, disponibilizando informações sobre investimentos e contratações artísticas...
Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes de Lagoa Grande, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o compromisso de três estabelecimentos comerciais para impedir o acesso de menores de 18 anos desacompanhados e a venda de álcool para esse público. As providências foram formalizadas por meio da celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC).
A partir da...