Com saída antecipada de Cármen Lúcia, TSE pode ser comandado por dois ministros indicados por Bolsonaro nas eleições de 2026

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Foto: Carlos Moura/STF
Foto: Carlos Moura/STF

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira, 9 de abril de 2026, a antecipação da eleição para a nova presidência e vice-presidência da Corte para a próxima terça-feira, 14 de abril. Segundo o TSE, a posse da nova direção deverá ocorrer até o fim de maio, em data ainda a ser definida.

Ao justificar a decisão, Cármen Lúcia afirmou que mudanças no comando da Justiça Eleitoral muito próximas ao pleito podem comprometer a “tranquilidade administrativa” necessária à preparação das eleições. O mandato dela à frente do TSE terminaria em 3 de junho, mas a ministra optou por antecipar o processo de transição em meio aos preparativos para as Eleições Gerais de 2026.

Pela tradição de rodízio adotada no tribunal, a tendência é que o ministro Kassio Nunes Marques seja eleito presidente e o ministro André Mendonça, vice-presidente. Ambos já integram o TSE e são ministros do Supremo Tribunal Federal.

Se a composição for confirmada, será a primeira vez que o TSE será comandado, durante um pleito nacional, por dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Kassio Nunes Marques foi indicado ao STF por Bolsonaro em 2020, e André Mendonça também chegou à Corte por indicação do então presidente, em 2021.

A mudança ocorre em um momento estratégico para a Justiça Eleitoral. Em março, o próprio TSE aprovou o calendário das eleições deste ano, incluindo a data-limite de 6 de maio para regularização do título de eleitor, além de já estar discutindo ações de segurança, combate à desinformação e organização do processo eleitoral.

Com a transição antecipada, a nova cúpula terá mais tempo para organizar a estrutura administrativa e acompanhar a aplicação das normas aprovadas para o pleito de 2026. Entre os desafios da próxima gestão estarão a condução da logística eleitoral e a fiscalização das regras que envolvem, por exemplo, o uso de inteligência artificial no contexto das campanhas.

Ao anunciar a saída antecipada, Cármen Lúcia também afirmou que pretende retomar integralmente suas atividades no Supremo Tribunal Federal, após um período de divisão entre as funções no STF e na presidência do TSE.