Pagamento de taxa pode ocorrer em situações específicas
Beneficiários do programa Gás do Povo, em Petrolina, têm entrado em contato com a equipe do programa Nossa Voz com dúvidas quanto à cobrança de taxa para a retirada presencial do gás nas redes credenciadas. Nesta quarta-feira (22), a denúncia foi feita por moradora do Núcleo 10, do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho que disse ter recebido cobrança de taxa para a troca de gás feita no local, mesmo sem precisar que a entrega fosse feita à domicílio. Maria Isabel Silva, em comentário feito durante a transmissão ao vivo do programa no canal do YouTube, também relatou achar injusta a cobrança de uma taxa de 30 reais para a entrega do seu gás no mesmo local, o Núcleo 10, do Perímetro Irrigado.
Na última quarta-feira (15), a denúncia veio do bairro São Gonçalo, através da beneficiária Lady Jane Barbosa. Ela relatou que ao precisar fazer a troca do gás com o botijão vazio, foi informada de que a retirada presencial não estaria mais sendo feita e de que o estabelecimento estaria realizando apenas entregas em domicílio e que precisaria ser paga uma taxa de entrega [Veja matéria sobre o caso].
Como funciona o programa
O Gás do Povo é um programa do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, onde a família beneficiária recebe o gás de cozinha por meio de um vale que deve ser levado direto no ponto de troca credenciado para fazer a recarga do botijão de gás totalmente de graça.
Mas as famílias devem estar atentas porque a cobrança de taxa pode ocorrer em duas situações específicas.
O que diz o Governo sobre cobranças de taxas
Primeiramente, o governo reforça que para as famílias beneficiárias a recarga do botijão de gás é realizada de forma totalmente gratuita,
independentemente, do município ou estado que ela esteja. Isso significa que “NÃO EXISTE VALOR EXTRA/COMPLEMENTAR DO VALE a ser pago pela família beneficiária para fazer a troca do botijão”, diz o MDS.
Existem somente duas taxas que uma revenda credenciada poderá cobrar das famílias, conforme consta no site oficial do Governo Federal:
- Taxa de entrega/frete: essa taxa poderá ser cobrada quando a família pedir para que a troca do botijão seja feita por meio de entrega em domicílio. Por isso, é importante que a família se certifique antes existe algum custo na revenda que ela escolher.
- Compra de vasilhame (botijão): quando uma família não tem um botijão próprio para fazer a troca pelo cheio, ela poderá comprar um vasilhame na revenda. O custo desse vasilhame é de responsabilidade da família.
O valor da taxa de frete fica, portanto, à critério da rede credenciada e leva em consideração fatores como distância, horário de entrega e localização.
Como denunciar
Se uma revenda credenciada cobrar qualquer valor da família como complemento do vale, é necessário denunciar a ocorrência para o Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) por meio da Ouvidoria – Fala BR.
O MME e a ANP são os órgãos responsáveis por demandas referentes à precificação, fiscalização e credenciamento das revendas credenciadas, atuação em casos de cobranças de valores indevidos pelas revendas.
Além da Ouvidoria – Fala BR, é possível falar com a ANP pelo telefone 0800 970 0267. Esse serviço é gratuito e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
