Uma moradora do bairro São Gonçalo, em Petrolina, denunciou no programa Nossa Voz, nesta quarta-feira (15), uma cobrança indevida relacionada à retirada do botijão pelo programa Gás do Povo. A participação foi feita por Lady Jane Barbosa, moradora da Rua Jurema, que relatou ter recebido informações de que uma distribuidora da comunidade estaria cobrando taxa para entregar ou liberar o botijão destinado ao benefício.
Segundo o relato, uma pessoa liggada a sua família teria ido até o ponto de distribuição com o botijão vazio para fazer a troca, acompanhada do pai. No local, porém, teria sido informada de que a retirada presencial não estaria mais sendo feita e de que o estabelecimento estaria realizando apenas entregas em domicílio.
De acordo com Lady Jane, inicialmente teria sido cobrado o valor de R$ 20 pela entrega em casa. Após reclamação da família, o valor teria sido reduzido para R$ 10, mesmo com o botijão já estando no local da distribuidora. “Ela ainda teve que pagar R$ 10. Um bujão lá na porta da distribuidora, e ainda cobraram R$ 10 pela retirada do botijão do Gás do Povo”, afirmou a moradora durante participação no programa.
De acordo com as regras do programa, a cobrança de taxa para a troca do botijão para os seus beneficiários seria ilegal, destacando que a recarga do botijão de 13 quilos deve ocorrer de forma gratuita. Só poderia haver cobrança em situações específicas, como frete para entrega em domicílio ou custo do vasilhame, quando o beneficiário não dispõe do botijão para a troca.
Casos desse tipo podem ser denunciados pelo telefone 121, do Ministério do Desenvolvimento Social, ou por meio da plataforma Fala.BR. Segundo a orientação disponibilizada pelo Governo Federal, a prática pode resultar até no descredenciamento do estabelecimento, se a irregularidade forconfirmada.
O espaço segue aberto para manifestação da distribuidora citada ou de órgãos responsáveis pela operacionalização do programa em Petrolina.
