Os encontros representam uma etapa de participação social prevista na legislação ambiental e ocorrerão nos municípios abrangidos pelo território das áreas a serem protegidas, fortalecendo o diálogo entre poder público e sociedade
O Governo de Pernambuco está ampliando iniciativas destinadas à conservação da Caatinga, bioma predominante no Estado, essencial para o equilíbrio ambiental do Semiárido. Serão promovidas consultas públicas para a criação de seis novas Unidades de Conservação no Sertão, para reforçar o compromisso com a proteção da biodiversidade, a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável dos territórios e comunidades locais. Inicialmente, serão debatidas três Unidades de Conservação, entre 12 e 21 de maio.
As ações são coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), instituição responsável pelos estudos técnicos.
“As consultas representam uma etapa prevista na legislação ambiental e serão realizadas nos municípios abrangidos pelo território das áreas a serem protegidas, fortalecendo o diálogo entre poder público e sociedade”, explicou o diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta Santos. Em São José do Belmonte, as discussões estarão relacionadas à UC Serra Comprida no dia 12. Já os moradores de Carnaíba (13) e Quixaba (15) participarão das consultas voltadas à UC Serra da Matinha. A população de Santa Cruz da Baixa Verde (19), Triunfo (20) e Calumbi (21) contribuirá sobre a UC Serra do Carro Quebrado. Todos os encontros acontecerão das 8h às 12h.
Com essa iniciativa, a gestão da governadora Raquel Lyra fortalece sua política ambiental e amplia o potencial de conservação da Caatinga, que poderá aumentar a cobertura em Unidades de Conservação estaduais com mais 15 mil hectares protegidos, ampliando de 16 para 22 Unidades neste bioma. De acordo com a Plataforma Ecológico-Econômica, a Caatinga ocupa cerca de 84% do território de Pernambuco.
Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade de Fernando de Noronha, Nathalie Ribeiro, essas novas Unidades de Conservação representam um avanço para a proteção da Caatinga em Pernambuco e se integram a outras iniciativas de sustentabilidade para o Semiárido pernambucano, como a atualização do Plano de Ação Estadual para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-PE), da elaboração do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática de Pernambuco (PEAR-PE) e do Plantar Juntos. “As consultas públicas são fundamentais para garantir que as comunidades contribuam diretamente na construção desse processo, fortalecendo a valorização e a proteção desse bioma”, ressaltou.
Em junho, serão realizadas outras três consultas públicas: em Santa Cruz, Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista (UC Serra da Seriema); em Orocó (UC Serra dos Almirantes) e em São José do Belmonte e Serra Talhada (UC Serra Verde).
O coordenador Técnico do Cepan, Pedro Sena, destaca a importância da articulação interinstitucional para a execução do projeto. “Para uma iniciativa dessa magnitude, foi necessário unir o conhecimento e experiência da Secretaria de Meio Ambiente, CPRH, de todos os municípios envolvidos, bem como do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, com a experiência técnica do Cepan. Esse tipo de articulação não é simples, mas gera produtos de extrema qualidade e amparados fortemente nas necessidades de conservação de cada Unidade proposta”, afirmou.
PROJETO – As novas Unidades integram o projeto “Criando Unidades de Conservação no Semiárido Pernambucano” financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), no âmbito do Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre). A coordenação é do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), a implementação ficar a cargo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) como agência executora.
Confira a programação
Município: São José do Belmonte
UC Proposta: Serra Comprida
Data: 12 de maio
Local: Quadra da Escola Napoleão de Araújo, Distrito de Bom Nome
Município: Carnaíba
UC Proposta: Serra da Matinha
Data: 13 de maio
Local: Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba (ASSEMUGA), Rua Manuel Patriota
Município: Quixaba
UC Proposta: Serra da Matinha
Data: 15 de maio
Local: Centro de Eventos de Quixaba, na Avenida São Sebastião, 680
Município: Santa Cruz da Baixa Verde
UC Proposta: Serra do Carro Quebrado
Data: 19 de maio
Local: Centro de Arte e Cultura Eduardo Ferreira (Rua Enrique de Lima, s/n, Centro
Município: Triunfo
UC Proposta: Serra do Carro Quebrado
Data: 20 de maio
Local: Auditório da Prefeitura de Triunfo, na Avenida José Veríssimo dos Santos, Centro
Município: Calumbi
UC Proposta: Serra do Carro Quebrado
Data: 21 de maio
Local: Câmara dos Vereadores de Calumbi, na Rua Elizeu de Lima Neto, 10, Centro
