Equipamentos de transmissão foram apreendidos durante a Operação Espectro Livre, realizada nesta quinta-feira (20), com apoio técnico da Anatel. Polícia Federal informou que foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo funcionamento irregular da rádio.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (20), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a Operação Espectro Livre, para investigar possível transmissão clandestina de sinal de rádio e outras irregularidades relacionadas ao uso do espectro de radiofrequências.
Durante a ação, policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão no imóvel onde funcionava uma estação de rádio. A diligência contou com apoio técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segundo nota encaminhada pela Polícia Federal ao Blog Nossa Voz, foram realizadas inspeções no local e equipamentos utilizados na transmissão foram apreendidos. A ação resultou ainda na desativação da estação e na interrupção das transmissões.
A PF não informou, no comunicado, o nome da emissora alvo da operação.
O material apreendido deverá passar por análise. De acordo com a Polícia Federal, as informações obtidas durante a operação serão utilizadas no prosseguimento das investigações e para a identificação dos responsáveis pelo funcionamento da estação.
A instituição informou ainda que foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo funcionamento irregular da rádio.
De acordo com a PF, os fatos apurados podem caracterizar, em tese, o crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, previsto no artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações, a Lei nº 9.472/1997.
O dispositivo estabelece como crime desenvolver clandestinamente atividade de telecomunicação. Pela redação atualmente em vigor, a pena prevista no artigo 183 é de dois a quatro anos de detenção e multa de R$ 10 mil, com aumento de metade caso haja dano a terceiros. A mesma punição pode alcançar quem, direta ou indiretamente, concorrer para a prática do crime.
O proprietário da emissora foi procurado pela reportagem do Blog Nossa Voz para se manifestar sobre a operação, mas, até a publicação desta matéria, ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre o caso. O espaço permanece aberto para manifestação.
