Uma operação de fiscalização realizada pelo Procon está vistoriando postos de combustíveis em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, após denúncias de consumidores sobre possíveis aumentos abusivos no preço da gasolina. A ação foi destacada nesta segunda-feira (16), durante entrevista ao programa Nossa Voz.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, mais de 40 postos já foram visitados pela equipe de fiscalização. Até o momento, 10 estabelecimentos foram autuados e notificados para apresentar documentação que comprove a formação dos preços praticados nas bombas.
Durante entrevista, o coordenador do Prodecon de Petrolina, Marcos Barcelar Filho, explicou que a fiscalização foi intensificada após reclamações da população sobre reajustes considerados elevados.
“Em virtude desse aumento expressivo no preço dos combustíveis, gerou uma preocupação muito grande na nossa cidade. O Prodecon tem acompanhado a situação com bastante atenção. Recebemos diversas manifestações de consumidores questionando esses valores e, diante disso, intensificamos nossas ações de fiscalização e monitoramento para verificar justamente se esses aumentos estão acontecendo dentro da legalidade. Nosso objetivo é garantir transparência na formação de preços e proteger o consumidor de possíveis abusos”, afirmou.
De acordo com o coordenador, os postos notificados precisam comprovar, por meio de documentos, se o aumento repassado ao consumidor tem justificativa na cadeia de distribuição.
“Durante as fiscalizações, quando identificamos um aumento expressivo no valor do combustível, o posto é notificado para apresentar documentação que justifique essa alteração. Solicitamos nota fiscal de compra, nota fiscal de venda, volume de estoque e as datas de aquisição do combustível. Com essas informações, conseguimos analisar se o reajuste está dentro da proporcionalidade ou se houve aumento injustificado na bomba”, explicou.
O Prodecon também informou que se reuniu recentemente com representantes do sindicato dos postos de combustíveis para discutir a situação e reforçar a necessidade de transparência na formação dos preços.
“Nós notificamos o sindicato dos postos e realizamos uma reunião no Procon para tratar desse assunto. Foi um encontro importante, porque o sindicato também demonstrou preocupação com a situação. A nossa atuação será firme, técnica e dentro da legalidade. Estamos nas ruas e contamos com a população, que também funciona como fiscal, denunciando irregularidades para que possamos agir com rapidez”, destacou Marcos Barcelar.
Caso seja comprovada prática abusiva, os estabelecimentos podem sofrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão desde multa até a interdição do posto.
“Se for confirmada alguma irregularidade, os postos podem sofrer penalidades como aplicação de multas, que podem ultrapassar um milhão de reais, além de outras medidas administrativas, inclusive interdição em situações mais graves. O objetivo é garantir que o consumidor de Petrolina não seja prejudicado por práticas abusivas”, disse o coordenador.
O Prodecon informou que as fiscalizações continuam nos próximos dias. Consumidores que suspeitarem de aumentos abusivos podem registrar denúncia presencialmente na sede do órgão, que funciona no Núcleo Administrativo Municipal, no bairro Parque Bandeirantes, ou pelo WhatsApp (87) 3983-6435.
