O sindicato também se posicionou sobre a presença de entidade sindical da Paraíba presente na manifestação desta segunda (22), informando que respeita o apoio prestado, mas reforçou autonomia sobre decisões em Petrolina
O Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Locação de Mão de Obra, Administração de Imóveis, Condomínios de Edifícios Residenciais e Comerciais da Região do Sertão de Pernambuco (SIEMACO-PE) divulgou, nesta segunda-feira (22), uma nota oficial esclarecendo que não aderiu à paralisação nacional dos garis e coletores, movimento que também teve reflexos em Petrolina.
Na nota, a entidade afirma que, no caso específico dos trabalhadores da limpeza urbana de Petrolina, não houve respaldo jurídico e formal suficiente para que o sindicato participasse oficialmente da mobilização. Segundo o SIEMACO-PE, a paralisação não foi convocada pela entidade, não foi deliberada em assembleia sindical e não teve sua regularidade formal reconhecida dentro da base territorial representada pelo sindicato.
O sindicato ressaltou que defende a valorização dos trabalhadores da limpeza pública e reconhece a importância do debate em torno do Projeto de Lei nº 4.146/2020, que trata de reivindicações da categoria em âmbito nacional. No entanto, destacou que a aprovação da proposta depende do Congresso Nacional e que a questão não pode ser resolvida diretamente pela empresa prestadora do serviço ou pela Prefeitura de Petrolina.
Outro ponto destacado pelo SIEMACO-PE é que a limpeza urbana é considerada um serviço essencial, o que exige o cumprimento de requisitos legais para qualquer paralisação, como convocação regular de assembleia, quórum estatutário, comunicação prévia aos envolvidos e garantia da manutenção dos serviços indispensáveis à população.
A entidade também informou que outros sindicatos da categoria em Pernambuco adotaram posicionamento semelhante, optando por não aderir ao movimento diante da necessidade de observância das exigências legais aplicáveis às paralisações em serviços essenciais.
Ao final da nota, o sindicato reafirmou o compromisso com os trabalhadores da limpeza urbana de Petrolina e informou que continuará defendendo as reivindicações da categoria por meios institucionais, como audiências públicas, diálogo com parlamentares, campanhas de valorização profissional e encaminhamento das demandas aos órgãos competentes, reforçando, ao mesmo tempo, o compromisso com a legalidade e a continuidade dos serviços prestados à população.
SIEMACO-PE afirma que respeita apoio de outros sindicatos, mas reforça autonomia sobre decisões em Petrolina
Em complemento à nota oficial, o SIEMACO-PE destacou que respeita a autonomia e a atuação das entidades sindicais de outros estados, como o sindicato da Paraíba, que participou da mobilização realizada na manhã desta segunda-feira (22), em Petrolina. No entanto, a entidade enfatizou que cada sindicato possui uma base territorial definida pela legislação sindical brasileira e autonomia para deliberar sobre sua atuação.
A entidade acrescentou que respeita as manifestações de apoio promovidas por outros sindicatos, mas ressaltou que as decisões sobre a atuação sindical em sua base territorial são de competência exclusiva do SIEMACO-PE, sendo tomadas com base na legalidade, na responsabilidade institucional e na defesa dos interesses dos trabalhadores que representa.
