Processos em tramitação na 1ª e na 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina serão redistribuídos para a 3ª Vara Criminal. Medida possibilita uma melhor distribuição do acervo processual entre as unidades
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, nesta quinta-feira (27), a solenidade de instalação da 3ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina. A cerimônia foi realizada no Fórum Dr. Manoel de Souza Filho e reuniu magistrados, integrantes do Sistema de Justiça e representantes dos poderes públicos e de instituições locais.
A instalação da nova unidade amplia a estrutura do Judiciário em Petrolina, principal cidade do interior de Pernambuco. Localizado no Sertão do São Francisco, o município possui população de aproximadamente 420 mil habitantes e exerce papel de destaque econômico e regional.
De acordo com o ato que disciplina a instalação, foram designados os magistrados Frederico Ataíde Barbosa Damato, juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lagoa Grande, e Tomás Cavalcanti Nunes Amorim, juiz substituto com exercício na Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista, para, conjuntamente, presidirem os trabalhos de instalação e responderem pela 3ª Vara Criminal de Petrolina até nova deliberação.
O ato também determina a redistribuição de processos em tramitação na 1ª e na 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina para a 3ª Vara Criminal. A medida possibilita uma melhor distribuição do acervo processual entre as unidades e reforça a estrutura destinada ao processamento e julgamento das demandas criminais na comarca.
Participaram da solenidade o juiz Elder Muniz de Carvalho; o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Petrolina, Marcílio Rubens; o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira; o vice-prefeito de Petrolina, Ricardo Coelho; o promotor de Justiça Júlio César, representando o Ministério Público de Pernambuco (MPPE); o defensor público Rafael Braga, representando a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE); o delegado da Polícia Civil Marceone Ferreira; Marcos Elesbão, representando a Procuradoria Geral do Estado; e o procurador do Município de Petrolina, Fernando Diniz, além de magistrados, servidores e servidoras e demais autoridades.
