Nacional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, o Moraes disse que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está preso, oferecem atendimento médico adequado. Além disso, o ministro afirmou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, também é um óbice...
O Tribunal Superior Eleitoral retoma, nesta segunda-feira (2), o julgamento das propostas de regras que serão aplicadas nas eleições deste ano. Elas não alteram as normas eleitorais, mas detalham as previsões que já estão na lei.
Na última quinta-feira, a Corte Eleitoral já aprovou sete sugestões sobre os seguintes temas:
arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas por partidos e candidatos;
cronograma operacional...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a passar por um tratamento de estímulo elétrico craniano (CES). Conforme a defesa, esse procedimento visa melhorar as crises de soluço, ansiedade, depressão e a qualidade do sono.
"AUTORIZO o ingresso do médico Ricardo Caiado nas dependências da carceragem na qual o apenado JAIR MESSIAS...
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Helder Salomão (PT-ES) propõe alterar o Código Civil para proibir a abertura de empresas com Cadastro de Pessoa Física (CPF) de menores de 18 anos.
O PL nº 4.970/2025 também estabelece a proibição da inclusão de menores como sócios, acionistas, cooperados ou quotistas, sob qualquer modalidade. Segundo o parlamentar, a medida tem...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais realizem reprogramações financeiras para acelerar para o pagamento de penduricalhos.
Mendes reiterou decisão proferida, na última terça-feira (24), para proibir o pagamento dos benefícios, concedidos aos servidores dos dois órgãos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório...