Nacional
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Helder Salomão (PT-ES) propõe alterar o Código Civil para proibir a abertura de empresas com Cadastro de Pessoa Física (CPF) de menores de 18 anos.
O PL nº 4.970/2025 também estabelece a proibição da inclusão de menores como sócios, acionistas, cooperados ou quotistas, sob qualquer modalidade. Segundo o parlamentar, a medida tem...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais realizem reprogramações financeiras para acelerar para o pagamento de penduricalhos.
Mendes reiterou decisão proferida, na última terça-feira (24), para proibir o pagamento dos benefícios, concedidos aos servidores dos dois órgãos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório...
Seguem abertas até o próximo dia 11 de março as inscrições para o Programa ‘PartiuIF’ 2026 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). A iniciativa é voltada a estudantes do 9º ano do ensino fundamental da rede pública e tem como objetivo reduzir desigualdades educacionais e preparar os participantes para o ingresso no ensino...
Está previsto também que o presidente se reúna com os prefeitos Margarida Salomão, de Juiz de Fora; de José Damato, Ubá; e Maurício dos Reis, de Matias Barbosa.
As três cidades estão em situação de calamidade pública. Outros dois municípios (Divinésia e Senador Firmino) encontram-se em emergência.
O presidente Lula vai ser acompanhado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Até o...
Após análises laboratoriais realizadas na garrafa e nos copos utilizados pelas jovens do bairro Idalino Bezerra para o consumo de vodka, foi comprovado que não havia presença de metanol no conteúdo analisado. Dessa forma, a Prefeitura de Petrolina descarta a ocorrência de intoxicação por metanol no caso investigado.
Na última segunda-feira (23), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e a...