Nacional
Iniciativa é lei estadual desde 1998, mas será implementada pela primeira vez
Em janeiro de 2026, inicia-se o primeiro ciclo avaliativo do processo de Avaliação de Desempenho dos servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE). A portaria que regulamenta a iniciativa foi publicada nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial do Estado, e segue a determinação da lei nº 11.559/1998,...
Começa a valer a partir desta quinta-feira, 1º de janeiro de 2026, a ampliação da faixa de renda para mais de 55 milhões de beneficiários que receberão o Desconto Social de Energia Elétrica do governo federal.
O novo desconto complementa a Tarifa Social de Energia “Luz do Povo” já existente e é destinado para as famílias do Cadastro Único para...
A partir desta quinta-feira (1º), passam a valer as novas regras de registro para ciclomotores. Rodar sem documentação é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e retenção do veículo.
As normas fazem parte de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada em junho de 2023, que estabelece o regras para os ciclomotores e equipamentos de segurança.
A exigência de registro vale...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na tarde desta quarta-feira (31), um novo pedido para prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O novo requerimento foi encaminhado ao ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes, que analisará os documentos.
No novo pedido, os advogados de defesa alegam que as condições de saúde do ex-presidente podem ser agravadas no cumprimento do regime fechado....
A Caixa informou, após uma hora de atraso, que o sorteio será realizado nesta quinta-feira (1°), às 10h.
O prêmio recorde, agora confirmado no valor de R$ 1,09 bilhão, gerou um movimento inédito nos canais de aposta, que chegou a 120 mil transações por segundo no canal digital e 4.745 transações por segundo nas unidades lotéricas.
Por isso, precisaram de ajustes...