Protesto organizado pela Associação Comunitária dos Campesinos Afetados pela Reserva de Vida Silvestre Tatu-bola reúne manifestantes que pedem fim dos embargos na área e das multas aplicadas pelo Ibama aos agricultores afetados. Segundo organizadores, rodovia ficará interdidata até às 14h
A manhã desta terça-feira (7) foi marcada por uma mobilização de agricultores no km 21, da BR-428, nas proximidades da ponte do município de Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco. O protesto, organizado pela Associação Comunitária dos Campesinos Afetados pela Reserva de Vida Silvestre Tatu-bola (ASCCAMP/RVS), reúne produtores rurais que reivindicam o fim dos embargos e das multas aplicados pelo Ibama nas áreas onde vivem e trabalham.
Os manifestantes protestam contra medidas do Decreto Estadual nº 41.546/2015, que criou o Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola, abrangendo parte dos Municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, totalizando uma área de 110.110,25 hectares, conforme delimitação geográfica.
Com a publicação do decreto, desde 2015, “são proibidas no Refúgio quaisquer modalidades de utilização da terra e dos recursos naturais em desacordo com os seus objetivos, com o seu Plano de Manejo e com seus regulamentos e normas.
O presidente da ASCCAMP/RVS, José Adenilson Damasceno Campos, afirmou que as restrições têm comprometido a produção agrícola, afetando diretamente a renda das famílias e a permanência dos trabalhadores no campo.
“Nós estamos aqui em manifestação, reivindicando os nossos direitos que foram tirados pelo governo estadual e federal, com a criação da reserva Tatu-Bola, onde criou a reserva integral, onde a gente não pode sequer morar na nossa propriedade. E o governo federal agora com o MAPAS Bioma chega multando, multas acima de 30, 50, 60 mil reais, e embargando pequenas propriedades de pequenos agricultores da agricultura familiar”, disse.
Ainda segundo José Campos, o protesto pacífico seguirá até às 14h, quando a rodovia será liberada pelos manifestantes.
Último protesto contra as restrições da reserva interditou a ponte Presidente Dutra, em Petrolina
O último protesto realizado por agricultores afetados pelas restrições impostas pela reserva ocorreu em 26 de maio, quando os manifestantes interditaram a ponte Presidente Dutra, que une Petrolina à cidade de Juazeiro, na Bahia.
Após a mobilização, o Ministério Público de Pernambuco por meio do Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (NUPEMA), emitiu uma recomendação para que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS) complementassem os estudos técnicos e ampliassem a participação popular antes de avançar no processo de recategorização do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola, situado no Sertão do São Francisco.
A recomendação também foi encaminhada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), orientando que eventual apreciação de projeto de lei sobre a recategorização só ocorra após a complementação dos estudos técnicos, do diagnóstico fundiário e das consultas públicas exigidas pela legislação ambiental.
No dia do protesto, a redação do Nossa Voz entrou em contato com a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) e a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS), mas não tivemos retorno. O blog Nossa Voz mantém o espaço aberto.
